DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestre intermunicipais e interestaduais, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP07778585000114-1-000321/2025Processo01.0492.2025.000017659-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/01Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
- Contratação de serviço de aluguel de ônibus executivo interestadual com motorista, para translado de Militares para atividades institucionais de acordo com o Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/09/2025
- Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, atendendo às necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMINISTERIO DA FAZENDA90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 17/01/2025
- Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, atendendo às necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA FAZENDA90006 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 02/12/2024
- Aquisição POR MEIO DE GRUPOS, de Materiais de Consumo subdivididos em 3 (três) grupos, quais sejam: Grupo 01: material de escritório (expediente) Grupo 02: material de limpeza: Grupo 3: material de consumo (café, adoçante) , para atender as necessidades consubstanciadas na atividade administrativa diária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio NordesteCONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE - CONSORCIO NORDESTE90004 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/09/2024
- Aquisição de materiais de consumo para o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste para atender as necessidades consubstanciadas na atividade administrativa diária, tais como: cartucho para impressão para fins de elaboração de documentos; material de expediente/escritório para atender a demanda administrativa, materiais de consumo de limpeza e itens para estruturação da Copa da Autarquia.CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE - CONSORCIO NORDESTE90003 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/08/2024
- O objeto da presente licitação é a contratação, via Sistema de Registro de Preços, de serviços de Transporte rodoviário de Cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços Públicos na Bahia.MINISTERIO DA FAZENDA90005 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 16/08/2024
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM REGIME REGULAR OU NÃO REGULAR, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVOS, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, COMPREENDENDO, QUANDO APLICÁVEL, A EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURAMUNICIPIO DE LAGOA REAL012/2026CR · Lagoa Real/BA · Credenciamento · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada em eventos esportivos, para realização dos Seguintes Eventos: Plano de Mídia, Projeto Social Esporte Educar, Futsal da Área Rural Masculino e Feminino, Futebol Society Trintão, Quarentão e Cinquentão, Liga Futsal, Open PA de Jiu Jitsu, Futebol do BTN, Corridão Solidário, Futsal do BTN, Amostra Esportiva e Cultural de Capoeira, Passeio Ciclístico, Futebol Cachoeira de Paulo Afonso, Liga Gospel de Futsal, Futebol da Área Rural, Circuito de Basquete, Trilha Maria Bonita de Ciclismo, Desafio Interestadual de Voley Masculino e Feminino e Carranca Boat (Roama) a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP0049/2022 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, artefatos funerários, mortalhas, preparação e conservação de corpos, remoção, transporte funerário, translado intermunicipal e interestadual, montagem de câmara ardente, locação de sala de velório, apoio estrutural e demais itens correlatos, visando atender às demandas do Município de Utinga/BA, especialmente no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE UTINGAPE-011/2026 · Utinga/BA · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.MUNICIPIO DE SOBRADINHO010 · Sobradinho/BA · Inexigibilidade · 13/05/2026