DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição e instalação de persianas estilo painel tela solar, para atender as novas salas da Defensoria Pública em Brasília no edifício Victória Office Tower, Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco A, que se encontram em adequação, de modo a assegurar aos Defensores e Servidores um ambiente de trabalho saudável, confortável e acessível, na modalidade de Dispensa de Licitação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra230Controle PNCP07778585000114-1-000347/2024Processo01.0487.2024.000013671-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4329-1/01Instalação de painéis publicitários
- Aquisição de eucalipto tratado e lixado destinado à construção de estrutura de pergolado para instalação de painéis solares no prédio do Banco Central do Brasil em Salvador, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - 22 peças de eucalipto tratado e lixado, diâmetro entre 12 cm e 14 cm, comprimento de 7 metros. - 12 peças de eucalipto tratado e lixado, diâmetro entre 14 cm e 16 cm, comprimento de 5 metros. - 9 peças de eucalipto tratado e lixado, diâmetro entre 18 cm e 20 cm, comprimento de 5 metros.BANCO CENTRAL DO BRASIL1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/10/2025
- Lanterna de sinalização náutica (Alcance luminoso de 15MN de alta intensidade). Autossustentável por meio de painéis solares e baterias seladas recarregáveis, alojadas no próprio corpo do equipamento.COMANDO DA MARINHA15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/09/2025
- Prestação de serviços de locação de painéis Octanorm para suporte de painéis no Seminário de Cultura e Extensão no dia 17/06/2025.MUNICIPIO DE SALVADOR94311 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/05/2025
- Fornecimento e instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio sem fio, para a sede do Ministério Público da Bahia localizada no prédio da Sede Administrativa, sito na 5ª Avenida, n° 750, do CAB – Salvador-BA, incluindo todos os componentes necessários (sensores, painéis de controle, sirenes, cabos, etc.), integração com as chaves de fluxo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA90005 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2025
- Aquisição de lavadora telescópica para painéis solares, 127v, para Subseção Judiciária de Feira de SantanaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90036 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/04/2025
- Registro de preços para eventual aquisição de Mobiliários do 1º Grau (armários, mesas, sofás e painéis) visando o atendimento às necessidades das unidades Judiciais e Administrativas do TJBA e para substituir objetos com defeitos insanáveis ou sem condições de uso, respeitando os valores unitários, conforme o edital e seus anexos.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90055 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 17/12/2024
- Registro de preços para eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau (mesas, armários, gaveteiro e painéis).BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90051 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 06/11/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO14 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de solução de Business Intelligence (BI), consistente no licenciamento da plataforma Microsoft Power BI Premium, em modelo de Software como Serviço (SaaS), com capacidade dedicada, destinada à criação, publicação, compartilhamento e disponibilização de painéis e relatórios analíticos institucionais, incluindo suporte técnico e atualizações durante a vigência contratualTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL108 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA no 4º Congresso de Con- tratações Públicas do Nordeste, promovido pela empresa CPL BRASIL – CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LIC- ITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.496.959/0001-20, com sede em Maceió/AL, compreendendo o acesso integral à pro- gramação técnica do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais didáticos eventualmente disponibilizados, certificado de par- ticipação e demais serviços inerentes à realização da capacitação, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização de contratos adminis- trativos.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOIN0043/2026 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026