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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do profissional Maurício Dantas Góes e Góes como facilitador para ministrar palestra na Reunião Temática da Especializada da Instância Superior Cível, a ser realizada no auditório da ESDEP, no dia 18 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP07778585000114-1-000370/2025Processo01.0003.2025.000021449-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8531-7/00Educação superior - graduação

  1. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos: - Switch Gerenciável - Switch Ethernet gerenciável de 24 portas Gigabit RJ-45 e 4 portas SFP, capacidade de comutação mínima 120 Gbps, suporte a VLAN 802.1Q, STP/RSTP, LACP, QoS, IGMP Snooping, gerenciamento via Web, SNMP e CLI. - Câmera IP de Monitoramento - com sensor mínimo Full HD, compressão H.264/H.265, iluminação infravermelha com alcance mínimo de 10m, conexão Ethernet ou Wi-Fi e suporte a cartão microSD mín 128 GB. - Cartão de Memória MicroSD - com capacidade mínima de 128 GB, classe de velocidade mínima Classe 10 ou UHS-I e velocidade mínima de leitura de 80 MBs. - Cabo de Rede CAT6 5 metros - Cabo UTP categoria 6 com conectores RJ-45 em ambas extremidades. - Cabo HDMI 1 metro - Cabo HDMI versão 2.0 ou superior, suporte a resolução mínima 4K a 60 Hz, conectores tipo A macho. - Cabo HDMI 5 metros - Cabo HDMI versão 2.0 ou superior, suporte a resolução mínima 4K a 60 Hz, conectores tipo A macho. - Cabo HDMI 20 metros- Cabo HDMI versão 2.0 ou superior, suporte a resolução mínima 4K a 60 Hz, conectores tipo A macho. - Placa de Vídeo PCI Express - PCI Express x16 compatível com PCIe 4.0 ou 3.0, memória dedicada mínima de 4 GB GDDR6, suporte a resoluções até 8K, mínimo duas saídas HDMI ou DisplayPort, suporte a múltiplos monitores, compatível com DirectX 12, OpenGL 4.6 e Vulkan. - Computador Desktop - computador tipo torre com processador Intel Core i5 ou superior; - Computador Portátil (Notebook) - notebook com processador Intel Core i5 de 12ª geração ou superior; - Monitor Profissional IPS- monitor com tela mínima de 23,8 polegadas; - Smart TV - Televisor inteligente com tela mínima de 50 polegadas; - Disco Rígido para NAS - HDD interno 3,5”, capacidade mínima 8 TB; - Alto-Falante - Impedância: 8 OHMS, Sensibilidade: 89 DBM, Potência Nominal: 80 W.COMANDO DA MARINHA49 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada conforme abaixo descrito: Aquisição de 01 Antena Starlink Mini ou equivalente, compatível com operação em movimento, via satélite móvel de órbita baixa (LEO), homologação Anatel; Cabo de alimentação DC 12V veicular, com comprimento mínimo de 3 (três) metros com suporte de fixação para uso veicular; Adaptador bivolt (110-220V) compatível com padrão ABNT NBR 14136, Garantia do fabricante de 12 meses ou superiorCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA62 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação e reforço estrutural em 03 (três) reservatórios superiores e 02 (dois) reservatórios inferiores, localizados nos edifícios Rio Lima e Bahia Center, pertencentes à Câmara Municipal de SalvadorCAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/04/2026
  4. Registro de preços para a contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente outorgada pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia GSM ou superior, no modo pós-pago, incluindo também a disponibilização de smartphones em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 26/03/2026
  5. Contrato de Adesão ao Contrato Estruturante firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Serpro, para a contratação de serviços de computação em nuvem pública (Cloud Computing)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/03/2026
  6. Contratação de empresa especializada para aquisição Equipamentos de Proteção Individual EPI), especificamente de 768 (setecentos e sessenta e oito reais) unidades de protetor solar, com fator de proteção 40 FPS ou superior, ação repelente e hidratante (3 em 1).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA50 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/03/2026
  7. Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e acompanhamento de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro permanente da UFBA, bem como para formação de cadastro de reserva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do edital.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA252 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/03/2026
  8. Fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), em lote único.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/03/2026
  9. Serviço técnico especializado para a organização e realização do exame intelectual do concurso para os cargos iniciais, de ensino superior, para o CFO Sau, QC e SARExCOMANDO DO EXERCITO26 · SALVADOR/BA · Dispensa · 03/02/2026
  10. Aquisição de 02 (dois) notebooks com a seguinte configuração: processador item corei i7, de 10ª (ou superior), 16GB RAM, SSD 500, Tela 15,6' e sistema operacional Windows 11 PRO.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO3 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “superior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.