InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 30 (trinta) vagas para o Curso de Balística Operacional Aplicada, a ser ministrado pelo facilitador Osvaldo Luiz Vianna Rocha, previsto para ocorrer nos dias 9 e 15 de dezembro de 2025, no auditório da DPE/BA e em clube de tiro credenciado, na modalidade presencial.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP07778585000114-1-000376/2025Processo01.0020.2025.000013381-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal