DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) unidades de gás GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, sem a necessidade do respectivo vasilhame, para utilização na sede da instituição em Ipiaú/BA.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP07778585000114-1-000387/2025Processo01.0261.2025.000021603-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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