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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE A AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS LINGUAGENS FOMENTADAS ATRAVÉS DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO DE MORADA NOVA/CE

MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT

Valor estimadoR$ 19.766,67
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Dados da publicação

CompraDE-1704.01.2026Controle PNCP07782840000100-1-000057/2026Processo0001820260402000162ÓrgãoMUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ do órgão07782840000100Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULTLocalMorada Nova/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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