InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa detentora da exclusividade de representação artística da dupla Ramon e Rafael para a realização de apresentação musical no dia 30 de julho de 2026, no Município de Morada Nova/CE, durante os festejos alusivos à 30ª EXPONOVA – Exposição Agropecuária de Morada Nova, promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT

Valor estimadoR$ 150.000,00

Dados da publicação

CompraINEX – 1607012026Controle PNCP07782840000100-1-000093/2026Processo0001820260713000162ÓrgãoMUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ do órgão07782840000100Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULTLocalMorada Nova/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública