DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA AGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra73038Controle PNCP07793624000152-1-000039/2026Processo2026014242ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão07793624000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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