InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DO C.R.E.A.S. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra73267Controle PNCP07793624000152-1-000093/2026Processo2025041612ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão07793624000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIALMA(34526) | 6-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Aquisição insumo odontológico na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço – SRP, para atender às necessidades dos Centros de Especialidades (CEO), em especial da especialidade de ORTODONTIA da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE617 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas destinadas ao acondicionamento, à remoção, ao transporte e à destinação final de entulhos provenientes das obras, construções e dos serviços de manutenção e adequação realizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Costa e Silva, Comecinho de Vida e Cássio Quirino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento em anexo.MUNICIPIO DE RIALMA(34487) | 345-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada ou de profissional autônomo para a prestação de serviços de musicalização infantil destinados às crianças matriculadas nos Centros Educacionais Infantis (CEI Des. Mauro Campos e CEI Alzira Jayme de Souza), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.ESTADO DE GOIAS122216 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação, instalação, operação assistida e suporte técnico de grupos geradores de energia elétrica, com respectivos painéis de transferência automática, paralelismo momentâneo, sincronismo com a rede da concessionária e automação com rampa, destinados à operação programada em horário de ponta e ao atendimento emergencial em caso de ausência ou interrupção do fornecimento de energia elétrica nas unidades operacionais (ETA, ETE, elevatórias e centros de reservação), bem como para o fornecimento de conjunto de perfuração pneumática destinado à execução de ligações em redes de abastecimento de água pelo método não destrutivo, composto por perfuratriz pneumática, compressor portátil a diesel, lubrificador de linha pneumática, mangueiras e respectivos acessórios.MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO91 · Senador Canedo/GO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Aquisição de mobiliário infantil, compreendendo conjuntos de mesas com cadeiras e cadeirões de alimentação, destinado ao atendimento das necessidades dos Centros Educacionais Infantis (CEIs) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.ESTADO DE GOIAS122103 · Goiânia/GO · Dispensa · 18/08/2026
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