VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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