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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NECESSITAM DE SUPLEMENTAÇÃO OU ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO. A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE APRESENTAM NECESSIDADES ALIMENTARES DIFERENCIADAS, RESTRIÇÕES ALIMENTARES, DIFICULDADES DE INGESTÃO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A UTILIZAÇÃO DE FÓRMULAS ESPECÍFICAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 64.087,50
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Dados da publicação

Compra(7925) | 38-0Controle PNCP07804588000185-1-000033/2026Processo5035/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07804588000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalItauçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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