DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria em estudos socioculturais dos usuários dos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de apoiar a implementação dos programas, projetos, serviços e benefícios coordenados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré/CE, conforme condições e especificações deste Projeto Básico

MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 30.600,00
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Dados da publicação

CompraDI 0031/2026 - STDSControle PNCP07807191000147-1-000101/2026Processo0031/2026 - STDSÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXERECNPJ do órgão07807191000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalQuixeré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras