InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de fornecedor especializado para o fornecimento de itens regionais, artesanais e alimentícios típicos do Estado do Tocantins, sob demanda, destinados ao atendimento das ações institucionais, eventos, feiras, recepções oficiais, reuniões e demais atividades promovidas pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços – SICS.

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · Secretaria da Industria, Comércio e Serviços

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra003/2026 - InexigibilidadeControle PNCP07817993000138-1-000038/2026Processo2026/19010/000336ÓrgãoSECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ do órgão07817993000138Unidade compradoraSecretaria da Industria, Comércio e ServiçosLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (10)

Item 1 · Geleia - Sabor: jabuticaba; Embalagem: com 200 ml

R$ 11.475,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 2 · Biscoito de baru - Embalagem: com 200 g; Informações adicionais: tradicional

R$ 7.650,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 3 · Castanha de baru - Tipo: com casca.

R$ 5.100,00

Quantidade: 255 · Unidade: pt 200 g · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 4 · Café em grãos - Torra: média; Embalagem: com 200 g

R$ 12.750,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 5 · Cocada de babaçu - Embalagem: com 100 g; Informações adicionais: de corte

R$ 3.825,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 6 · Brownie de baru - Embalagem: com 100 g

R$ 6.350,00

Quantidade: 254 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 7 · Rapadura com baru - Embalagem: com 50 g

R$ 2.550,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 8 · Farofa com pequi - Embalagem: com 200 g; Informações adicionais: com farinha de mandioca e pimenta

R$ 7.650,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 9 · Granola - Tipo: tradicional; Composição: flocos de aveia, rapadura, cana de açúcar, coco, caju desidratado, castanha de caju, flocos de milho e sal; Embalagem: com 50 g

R$ 2.550,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159

Item 10 · Quibe congelado - Tipo: com peixe, tilápia; Embalagem: com 200 g; Informações adicionais: sem recheio

R$ 5.100,00

Quantidade: 255 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALAMS · 06144922000159