InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Vale transporte - Vale transporte Paraíso do Tocantins/Palmas/Paraíso do Tocantins
SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · Secretaria da Industria, Comércio e Serviços
Dados da publicação
Compra010/2026 - InexigibilidadeControle PNCP07817993000138-1-000051/2026Processo2026/19010/000583ÓrgãoSECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ do órgão07817993000138Unidade compradoraSecretaria da Industria, Comércio e ServiçosLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS.
- Contratação de serviço de locação de área temporária de 30m2, no evento intitulado EXPOSIBRAM 2026, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/BH, que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.009/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Rebitador a bateria28 · Palmas/TO · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em locação de área, medindo aproximadamente 50 m2, ora denominado de cota de participação, no parque do evento intitulado EXPOINTER 2026, que ocorrerá de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026, em Esteio/RS, que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
- FORNECIMENTO DE ENERGIA008/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao setor de comunicação e produção audiovisual da secretaria.27 · Palmas/TO · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de serviço de montagem e desmontagem de estande institucional personalizado na feira SIAVS 2026, que ocorrerá dias 04 e 06 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, que visa a participação do Estado do Tocantins.007/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de serviço de locação de área temporária de 36m2, no evento intitulado SIAVS 2026, que ocorrerá entre os dias 04 a 06 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.006/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de espaço para participação de evento em feira de exposição para viabilizar a participação do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) através da Secretaria da Industria Comércio e Serviços (SICS) na feira FEBRATEX 2026, a ser realizada em Blumenau/SC, no período de 18 e 21 de agosto de 2026.005/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação da empresa ART27 EVENTOS LTDA, exclusiva pela montagem e desmontagem de estande institucional personalizado na mostra arquitetônica - CASA COR 2026, na Nova lei de Licitações 14.133/2021004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento e substituição de peças, bem como serviços de instalação, desinstalação e remanejamento dos equipamentos pertencentes à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - SICS.26 · Palmas/TO · Dispensa · 29/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Locação de imóvel rural destinado à guarda, manutenção e depósito temporário de animais apreendidos nas faixas de domínio e rodovias estaduais sob jurisdição da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, localizado preferencialmente no município de Palmas/TO ou em municípios limítrofes, observadas as especificações e condições estabelecidas neste instrumento.AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO14 · Palmas/TO · Dispensa · 19/08/2026
- É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MUNICIPIO DE PALMAS004530 · Palmas/TO · Credenciamento · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, de natureza continuada, a serem executados nas instalações da contratada, compreendendo a coleta, identificação, transporte, guarda, higienização, secagem, passagem a vapor, acondicionamento individual e devolução de vestimentas talares e bandeiras oficiais pertencentes ao TJTO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS232 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Aquisição de Serviços com mão de obra especializada para a execução de instalação de novas plataformas, manutenção e assistência técnica corretiva e preventiva, com reposição de peças novas, calibragem com aferição e certificação Inmetro, de 11 (onze) balanças rodoviárias fixas, conforme as discriminações constantes a seguir, para atender as ações da Superintendência de Eng.ª de Tráf. e Seg. Rodoviária e Faixa de Domínio da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO.AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO3 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Aquisição de material de consumo destinado ao Núcleo de Operações Especiais da SPRF/TO, compreendendo bolsas táticas operacionais e bandoleiras, visando suprir as necessidades logísticas das atividades operacionais, garantindo o adequado transporte de equipamentos, maior durabilidade dos materiais empregados e melhores condições de segurança, ergonomia e eficiência no desempenho das missões institucionais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA17 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do sistema de arquivo deslizanteTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL51 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- O objeto caracteriza-se como serviço de transporte e logística, compreendendo a coleta, transporte, distribuição e entrega de volumes, mercadorias e materiais institucionais, incluindo documentos administrativos, equipamentos, insumos e demais bens de interesse da Administração, não caracterizados como correspondência postal. Inclui, ainda, a prestação de serviços de transporte nas modalidades econômica e expressa, destinados a atender às necessidades de circulação de materiais institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS86 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção técnica preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca OTIS, com fornecimento total de peças novas, originais e demais insumos necessários à sua perfeita execução e funcionamento, para atender à futura sede da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público (SEMOBT).MUNICIPIO DE PALMAS085 · Palmas/TO · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mudança predial com transporte terrestre, compreendendo o deslocamento físico do mobiliário, equipamentos e caixas de processos, para o novo imóvel do Arquivo Central deste Regional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL45 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
- A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026