InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA E HISTÓRICO-CULTURAL INTITULADA "A GRANJA DOS SÉCULOS: RICA TERRA ABENÇOADA", DE AUTORIA DE IVONE ARAÚJO SILVEIRA, ISBN Nº 978-65-5421-256-4, DESTINADA À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE EDITORIAL E COMERCIAL DA OBRA
MUNICIPIO DE GRANJA · Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
Dados da publicação
Compra019Controle PNCP07827165000180-1-000099/2026Processo019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRANJACNPJ do órgão07827165000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e LazerLocalGranja/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
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