DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESASSOREAMENTO DE AÇUDES, INCLUINDO A REFORMA DA PAREDE E A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO COBIÇADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.

MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE · SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RE. AGRA -SDR

Valor estimadoR$ 57.416,67

Dados da publicação

CompraD.E 002 / 2026 - SEAControle PNCP07891682000119-1-000039/2026Processo0001220260416000106ÓrgãoMUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTECNPJ do órgão07891682000119Unidade compradoraSEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RE. AGRA -SDRLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores