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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E BEM-ESTAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB

Valor estimadoR$ 38.516,67
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Dados da publicação

Compra10.08.01-2026Controle PNCP07891690000165-1-000050/2026Processo0000520260803000264ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBECNPJ do órgão07891690000165Unidade compradoraFUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEBLocalSão João do Jaguaribe/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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