Contratação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a ESCOLA EMEF LEOLINA BATISTA RAMOS, junto a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, em favor da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ).

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A ligação de energia elétrica é essencial para o funcionamento pleno da escola, garantindo a continuidade das atividades educacionais e administrativas. O não fornecimento de energia compromete o atendimento aos alunos e o desempenho das atividades pedagógicas e administrativas. A ausência de energia elétrica impacta negativamente em diversas áreas, como: funcionamento de equipamentos eletrônicos e de informática utilizados em sala de aula e na administração, iluminação adequada para a segurança e conforto dos alunos e professores e condições sanitárias e de segurança no prédio escolar. Além disso, a ligação de energia é fundamental para a realização de atividades extracurriculares e eventos comunitários que dependem da infraestrutura elétrica.