DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos destinados à manutenção, limpeza e conservação das piscinas utilizadas pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE, para garantir condições adequadas de uso nas atividades esportivas aquáticas, recreativas e de lazer.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE

Valor estimadoR$ 46.108,72
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP07911696000157-1-000158/2025Processo14.2025.10.13.001ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ do órgão07911696000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CELocalAQUIRAZ/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 13:51Abertura20/10/2025, 15:00Encerramento24/10/2025, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

IMPORTANTE OBSERVAR QUE AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO É CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, E QUE O VALOR É CORRESPONDENTE AOS ITENS DOS LOTES: LOTE 01 - INSUMOS QUÍMICOS LOTE 02 - MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINAS