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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE

Valor estimadoR$ 4.600.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP07911696000157-1-000203/2025Processo2025.06.06.20-SESJUVÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ do órgão07911696000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CELocalAquiraz/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aquiraz/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - esportiva Consultoria e assessoria - esportiva

R$ 4.600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.600.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE · 29987368000177