O presente credenciamento tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços na área da saúde, conforme ANEXO I Termo de Referência, em caráter temporário e de abrangência pertinentes à classe, nos termos e condições estabelecidos no presente Instrumento Convocatórios.

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.