DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO- Recarga de Extintores
ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Dados da publicação
Compra202601766Controle PNCP07954480000179-1-000718/2026Processo22001.0278422026-89ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZLocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:39Abertura04/02/2026, 15:50Encerramento11/02/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, visa suprir as necessidades de recarga dos extintores, que estão com data de validade próxima, evitando penalizações e caso haja necessidades de utilizar, os equipamentos estejam em pleno funcionamento, que assim atendendo à EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 2026.