DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 60 unidades de de fiéis e braçais para formatura dos novos membros do pelotão especial e 1 fiel de Sub Comandante do NEO PE
ESTADO DO CEARA · FSPDS COLEGIO CORPO DE BOMBEIROS
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Compra202634858Controle PNCP07954480000179-1-026261/2026Processo10021009815202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraFSPDS COLEGIO CORPO DE BOMBEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:37Abertura15/10/2026, 12:00Encerramento20/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Situação eventual de formatura e reposição de itens de uniforme.
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Segmento e localização
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- 1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumo de limpeza técnica e conservação), consistente em 20 (vinte) unidades de limpador de contatos elétricos e eletrônicos em spray (embalagem aerossol de 250 ml), formulado à base de álcool, destinado à manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico (desktops e notebooks) da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). 1.2. A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. 1.3. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202631979 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
- O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos para manutenção, ampliação e estruturação do cabeamento de rede de dados, consistindo no fornecimento de 400 (quatrocentas) unidades de conector elétrico tipo macho, rígido, modelo RJ45, compatíveis com especificações de cabos CAT5 e CAT6, fornecidos de forma avulsa para a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. O objeto enquadra-se na categoria de bem comum, visto que seus padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência mediante especificações usuais praticadas no mercado.ESTADO DO CEARA202632141 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
- Serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, configuração, monitoramento remoto, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, destinados à proteção patrimonial das unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ/CE.ESTADO DO CEARA202624541 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026