DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR
Dados da publicação
Compra202613936Controle PNCP07954480000179-1-009338/2026Processo22001079867202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIARLocalCariré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 13:14Abertura15/04/2026, 15:00Encerramento20/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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