O objeto desta contratação para a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa compreende a prestação de serviços de limpeza e conservação, especificamente voltados para a higienização de reservatórios de água superior (2.860 L) e inferior (8.500 L) conforme normas técnicas (NR-33 e NR-35), além da execução de poda intensiva de árvores de médio e grande porte e serviços de capina, roçagem e varrição em terreno de aproximadamente 23.125 m².

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviços de terceiros para limpeza e conservação justifica-se pela necessidade contínua de assegurar condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente escolar da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, abrangendo desde a higienização técnica de reservatórios de água superior e inferior até a manutenção das áreas verdes por meio de poda de árvores e limpeza de terrenos, garantindo o cumprimento de normas de segurança e o bem-estar da comunidade educativa.