Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação Integrada de empresa para elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-116/CE (km 75,50 ao km 114,10), em Lote Único, conforme disposições do Edital nº 0356/26-03 e seus anexos. Em razão das limitações de tamanho da plataforma Compras.gov.br, os anexos técnicos de grande porte serão disponibilizados no portal eletrônico do DNIT para livre acesso dos interessados.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - CE

Valor estimadoR$ 527.825.838,35
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP04892707001697-1-000015/2026Processo50603.001604/2026-08ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001697Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - CELocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/09/2026, 04:01Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento17/12/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Os anexos do Termo de Referência denominados Projeto Volume II – Documentação Gráfica (SEI nº 25709620), Projeto Volume III – Memória de Quantidades (SEI nº 25709724), Projeto Volume IV – Orçamento (SEI nº 25710915) e Projeto Anexo – Projeto Executivo Original (2014) (SEI nº 25710917) serão disponibilizados aos interessados por meio do sítio eletrônico oficial do DNIT ou por outro meio idôneo de acesso público, considerando que o volume dos arquivos excede a capacidade de inserção na plataforma Compras.gov.br.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.