DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DOLORES PETROLA
Dados da publicação
Compra202614437Controle PNCP07954480000179-1-009962/2026Processo22001079042202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DOLORES PETROLALocalArneiroz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 10:04Abertura20/04/2026, 10:30Encerramento23/04/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades, considerando que a unidade escolar funciona em regime ampliado, há uma utilização contínua e intensiva das dependências, como salas de aula, banheiros, refeitório, cozinha e áreas comuns. Dessa forma, torna-se indispensável a realização frequente de limpeza e higienização desses espaços.