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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS

Valor estimadoR$ 2.796,78
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Dados da publicação

Compra202634637Controle PNCP07954480000179-1-026002/2026Processo22001156347202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 17:30Abertura09/10/2026, 07:00Encerramento14/10/2026, 07:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir as demandas pedagógicas e educacionais da unidade escolar, sendo os materiais essenciais à realização de atividades esportivas, recreativas e educativas. Sua disponibilidade contribui para a saúde, integração e desenvolvimento dos alunos, garantindo condições adequadas ao processo de ensino-aprendizagem. Assim, a contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e qualidade das ações educacionais da EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03 – Acaraú.

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