DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA.

ESTADO DO CEARA · EEM VILEBALDO AGUIAR

Valor estimadoR$ 11.244,79
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Dados da publicação

Compra202612262Controle PNCP07954480000179-1-010024/2026Processo220010734662026-02ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VILEBALDO AGUIARLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 14:41Abertura20/04/2026, 16:00Encerramento24/04/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica pela necessidade de adequação dos itens de copa e cozinha à modalidade de ensino integral, visando garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade para a nova escola a ser inaugurada no Distrito de Ubaúna.