Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café torrado e moído e açúcar do tipo cristal, destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Secretaria da Proteção Animal – SEPA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de consumo interno da Secretaria da Proteção Animal ¿ SEPA, mediante o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à copa e ao atendimento das demandas ordinárias decorrentes do funcionamento administrativo da Secretaria. A disponibilização de café e açúcar constitui medida necessária para assegurar condições adequadas de atendimento às atividades administrativas desenvolvidas no âmbito da SEPA, contribuindo para a manutenção da estrutura de apoio ao funcionamento cotidiano do órgão.