DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 12/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GARFICOS- EM PROL DA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO.
ESTADO DO CEARA · EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
Dados da publicação
Compra202615213Controle PNCP07954480000179-1-010276/2026Processo22001083272202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENGENHEIRO AGEU ROMEROLocalParaipaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:36Abertura22/04/2026, 15:40Encerramento27/04/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS visa suprir as necessidades, justifica-se na necessidade de garantir material para sinalização identificação dos espaços e ambientes desta unidade escolar, garantindo assim a conservação e o bom funcionamento, assim atendendo às EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CREDE 2. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.