DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA
Dados da publicação
Compra202614089Controle PNCP07954480000179-1-010591/2026Processo22001080149202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARALocalTarrafas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:50Abertura24/04/2026, 11:00Encerramento29/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – FERRAMENTAS visa suprir as necessidades administrativas, assim atendendo a EEEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Manutenção 01/2026.