REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Repasse e Manutenção visa suprir as necessidades da escola, O repasse para manutenção das escolas é fundamental para garantir o adequado funcionamento das atividades escolares, proporcionando um ambiente seguro, organizado e propício ao ensino e à aprendizagem. Esses recursos permitem a realização de pequenos reparos, conservação da estrutura física e atendimento das necessidades básicas do dia a dia escolar, contribuindo diretamente para a qualidade da educação ofertada, assim atendendo a EEMTI Wladimir Roriz. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.