DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE COPA E COZINHA DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CREDE 09 EM FAVOR DAS ESCOLAS EEEP. PROFESSOR JOSE CARLOS REBOLÇAS E EEMTI PROFESSORA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO.

ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE

Valor estimadoR$ 2.788,19
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Dados da publicação

Compra202633781Controle PNCP07954480000179-1-025272/2026Processo22001152114202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTELocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 11:15Abertura30/09/2026, 12:00Encerramento05/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1 A aquisição de Material de Copa e Cozinha fundamenta-se na necessidade de manter a infraestrutura de apoio e atendimento plenamente operacional entre os demais setores administrativos e operacionais para atender à CREDE 9 em favor da EEEP Professor José Carlos Rebolças e EEMTI Professora Dalva Queiroz de Carvalho. Os materiais solicitados darão suporte direto ao refeitório, à cozinha e aos espaços de convivência e recepção da unidade escolar, essenciais para a garantia do fornecimento contínuo da alimentação escolar, suporte às rotinas do corpo docente e técnico, além do atendimento à comunidade escolar. O fornecimento regular desses itens previne a descontinuidade dos serviços de apoio, assegura condições adequadas de higiene e organização no preparo e consumo das refeições e preserva os padrões de bem-estar na instituição.