DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202612231Controle PNCP07954480000179-1-010713/2026Processo22001073352202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:55Abertura24/04/2026, 16:30Encerramento29/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços especializados para manutenção e conservação de aparelhos de ar-condicionado justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, assegurando condições adequadas de climatização nos ambientes. Tais condições são essenciais para o conforto térmico, a saúde e o bom desempenho de servidores, alunos e demais usuários, especialmente em regiões de clima quente.