DispensaDivulgada no PNCP
Cotação Eletrônica - Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) para atender a EEMTI Antônio Silva Matos (EEMTI Tejuçuoca - Retiro/Caxitoré) em prol da CREDE 2.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02 - ITAPIPOCA
Dados da publicação
Compra202617211Controle PNCP07954480000179-1-011831/2026Processo22001087003202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02 - ITAPIPOCALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 08:23Abertura05/05/2026, 13:00Encerramento08/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades de apoiar estratégias pedagógicas voltadas à promoção de uma educação pública de excelência. Busca-se fortalecer o desenvolvimento de ações no ensino médio em tempo integral, contribuindo para o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem, com ênfase na construção de conhecimentos significativos pelos estudantes da EEMTI ANTÔNIO SILVA MATOS (EEMTI TEJUÇUOCA - RETIRO/CAXITORÉ), assim atendendo a CREDE 2 - ITAPIPOCA.