DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos de ar-condicionado, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás, substituição de peças, ajustes técnicos e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme demanda da unidade escolar.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA

Valor estimadoR$ 33.998,00
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Dados da publicação

Compra202614145Controle PNCP07954480000179-1-011865/2026Processo22001080310202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTALocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 09:46Abertura05/05/2026, 11:00Encerramento08/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças e mão-de-obra justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização desta unidade escolar. A realização periódica de manutenção é essencial para assegurar a conservação dos equipamentos, prevenir falhas, reduzir custos com reparos emergenciais e prolongar a vida útil dos aparelhos. Além disso, a adequada climatização dos ambientes contribui diretamente para o conforto térmico, a saúde e o bem-estar de alunos, professores e servidores, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.