DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA DE 03 SALAS DE AULA
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES
Dados da publicação
Compra202635343Controle PNCP07954480000179-1-026638/2026Processo22001152804202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 16:26Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente obra e serviços de engenharia REFORMA DE 03 SALAS DE AULA visa suprir as necessidades da escola para climatização das salas de aula, sendo necessária a reforma das salas de aula, assim atendendo à EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES . Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado no orçamento N° 11634.