DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 13/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) EM PROL DA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO.
ESTADO DO CEARA · EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
Dados da publicação
Compra202616979Controle PNCP07954480000179-1-011968/2026Processo22001089192202665ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENGENHEIRO AGEU ROMEROLocalParaipaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:09Abertura05/05/2026, 15:30Encerramento08/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades, justifica-se na intenção de garantir material de expediente para uso nas atividades administrativas e pedagógicas, assim atendendo às EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CREDE 2. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.