DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · CEJA DONANINHA ARRUDA
Dados da publicação
Compra202616989Controle PNCP07954480000179-1-012072/2026Processo22001088377202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DONANINHA ARRUDALocalBaturité/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:15Abertura06/05/2026, 10:00Encerramento11/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, tem por finalidade a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis da unidade escolar, visando assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança e bem-estar para toda a comunidade escolar. A manutenção preventiva e corretiva dos bens imóveis é essencial para evitar danos maiores, reduzir custos futuros com reparos emergenciais e garantir a preservação do patrimônio público