DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.

ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA

Valor estimadoR$ 510,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617788Controle PNCP07954480000179-1-012084/2026Processo22001092651202698ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:50Abertura06/05/2026, 13:00Encerramento11/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES PRODUTOS POSSIBILITA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS LIMPOS E SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A QUALIDADE DO ENSINO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.