DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E DE CONTABILIDADE (EEMTI SITIO SAO JOSE)
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM
Dados da publicação
Compra202617862Controle PNCP07954480000179-1-012121/2026Processo22001091172202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIMLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:36Abertura06/05/2026, 13:00Encerramento11/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços de assessoria jurídica e contabilidade visa atender a necessidade da escola no que se refere ao auxílio realizado por profissionais na emissão de documentos, acompanhamento e orientação sobre a situação jurídica da escola.