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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais - Contador

ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO

Valor estimadoR$ 500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617304Controle PNCP07954480000179-1-012130/2026Processo22001089373202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 12:23Abertura06/05/2026, 14:00Encerramento11/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviços Técnicos Profissionais – Contador visa suprir as necessidades de viabilizar a prestação de contas das obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias da Unidade Executora Própria – UEX DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, sendo assim, se faz necessário a contratação de profissional especializado em serviços contábeis atendendo às demandas EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO.

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