DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado)
ESTADO DO CEARA · EEM MANUEL SÁTIRO
Dados da publicação
Compra202615129Controle PNCP07954480000179-1-012222/2026Processo22001082957202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MANUEL SÁTIROLocalJaguaruana/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:59Abertura06/05/2026, 16:00Encerramento11/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Considerando que a instituição opera em regime de Tempo Integral, a permanência prolongada de alunos, professores e funcionários no ambiente escolar exige um rigoroso controle da qualidade do ar