DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO
Dados da publicação
Compra202619015Controle PNCP07954480000179-1-013099/2026Processo22001094625202602ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHOLocalViçosa do Ceará/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:50Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento15/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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