AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, com saldo remanescente do objeto, visa suprir a necessidade de itens destinados à proteção contra riscos capazes de comprometer a segurança e a saúde dos alunos dos cursos profissionalizantes lotados na EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição dos referidos materiais, utilizando-se do aporte de recursos financeiros provenientes da Portaria de Manutenção nº 01/2026 (Provisória), a fim de garantir condições adequadas de segurança para o desenvolvimento das atividades escolares e práticas pedagógicas.