AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção dos extintores de incêndio é essencial para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, bem como para proteger o patrimônio da escola. De acordo com as normas de segurança contra incêndio, incluindo a NBR 12962 e as regulamentações do Corpo de Bombeiros, os extintores devem passar por recarga e inspeção periódica para assegurar seu pleno funcionamento em caso de emergência.