COTAÇÃO ELETRONICA 0012/2026 MATERIAL DE CONSUMO - EDUCATIVO ESPORTIVO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material educativo esportivo para a escola EEMTI Casemiro Bezerra de Araújo justifica-se pela necessidade de fortalecer as práticas pedagógicas da educação física e ampliar as atividades esportivas no ambiente escolar. O aumento da participação dos alunos nessas atividades, aliado ao desgaste dos materiais já existentes, demanda reposição e ampliação do acervo. A disponibilização de equipamentos adequados contribui para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento físico e social dos estudantes, além de favorecer a realização de projetos, eventos e competições escolares, alinhando-se aos objetivos educacionais de formação integral.