DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM ANTÔNIO MOTA
Dados da publicação
Compra202619532Controle PNCP07954480000179-1-013973/2026Processo22001095968202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTÔNIO MOTALocalAntonina do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:54Abertura18/05/2026, 17:00Encerramento03/06/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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