DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - (COTAÇÃO DE 2026)

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA

Valor estimadoR$ 4.348,00
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Dados da publicação

Compra202619122Controle PNCP07954480000179-1-014061/2026Processo22001096934202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:14Abertura19/05/2026, 12:00Encerramento22/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos equipamentos, proporcionando conforto térmico aos servidores, usuários e demais frequentadores do ambiente público, além de assegurar condições adequadas de trabalho e atendimento. A manutenção preventiva é essencial para evitar falhas inesperadas, aumentar a vida útil dos equipamentos, reduzir o consumo de energia elétrica e prevenir danos que possam ocasionar custos elevados com reparos ou substituições. Já a manutenção corretiva visa solucionar defeitos e problemas que comprometam o funcionamento dos aparelhos, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas no local. Destaca-se ainda que a limpeza e higienização periódica dos equipamentos contribuem diretamente para a qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde, atendendo às normas de segurança e saúde sanitária.